Política de Privacidade

Esta Política explica como o Éclat — gestão médica integrada trata dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Papéis

• Dados da clínica e dos usuários (nome, e-mail, CNPJ, endereço, pagamento): o Éclat é o controlador.
• Dados dos pacientes (cadastro, prontuário, fotos, exames, conversas): a Clínica é a controladora e o Éclat é o operador, agindo só conforme as instruções da Clínica.

2. Dados que tratamos

• Cadastro de usuários: nome, e-mail, função e registros de acesso.
• Dados fiscais e de cobrança da clínica. Os dados do cartão ficam com o processador de pagamentos; não os armazenamos.
• Dados de pacientes inseridos pela clínica, incluindo dados de saúde (dados sensíveis).
• Mensagens trocadas com pacientes pelo WhatsApp ou Telegram da clínica.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço contratado (execução de contrato).
• Cobrar a assinatura e emitir notas fiscais (obrigação legal).
• Dados de saúde: tutela da saúde por profissionais de saúde e cumprimento de obrigação legal (art. 11 da LGPD), sob responsabilidade da Clínica.
• Segurança e prevenção a fraudes (legítimo interesse).

4. Inteligência artificial

Alguns recursos enviam trechos de texto a provedores de IA para gerar sugestões (anamnese, termos, respostas da assistente). Esses dados são usados apenas para gerar a resposta e não servem para treinar modelos. O conteúdo gerado deve ser revisado por um profissional.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários ao serviço: hospedagem e banco de dados, processador de pagamentos, emissor de nota fiscal, provedores de IA e os serviços de mensagem (Meta/WhatsApp e Telegram) que a clínica conectar. Não vendemos dados.

6. Segurança

• Dados de cada clínica separados e acessíveis só pela equipe dela, com permissões por função.
• Conexões criptografadas, chaves de integração guardadas com segurança e cópias de segurança periódicas.
• Registro de acessos a dados sensíveis.

7. Guarda dos dados

Mantemos os dados enquanto a assinatura estiver ativa e por até 90 dias após o cancelamento para exportação. Prontuários devem ser guardados pela Clínica por no mínimo 20 anos (Lei 13.787/2018). Dados fiscais são guardados pelo prazo exigido em lei.

8. Direitos dos titulares

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos. Pacientes devem fazer o pedido diretamente à clínica que os atende; ajudaremos a clínica a atendê-lo.

9. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil, sempre com garantias adequadas de proteção, conforme a LGPD.

10. Contato do encarregado (DPO)

Dúvidas e pedidos sobre privacidade: pelo e-mail do encarregado informado na página de contato do Éclat.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças importantes serão avisadas no sistema.